"Quo vadis", Catalunha?

Espanha vive atualmente uma das mais graves crises políticas, se não a mais grave, na história da sua curta e recente democracia: a possível independência da Catalunha. E este impasse tem origem num dos mais antigos problemas filosóficos: “Onde reside de facto o poder?”

Um breve resumo para fazer o ponto da situação: o governo catalão fez um referendo considerado ilegal pelo estado central espanhol sobre a independência; ganhou o sim a uma república independente; o governo catalão declarou a independência, mas suspendeu-a para possíveis negociações; o governo central não aceita as negociações, e força o governo catalão a desistir da declaração; o parlamento catalão vota novamente a independência, e volta a ganhar o sim; o senado espanhol vota a ativação do artigo 155º, que suspende a autonomia catalã e ganha o sim; é suspensa a autonomia catalã; o governo catalão não aceita a perda de autonomia, e dizem-se um estado independente.

Face a esta complicação diplomática, resta saber, a nós, comuns mortais, quem de facto tem o poder: o governo central espanhol, que se apoia na constituição espanhola; ou o governo catalão, que se apoia na vontade popular? Há inúmeros casos da história em que governos foram destituídos por revoltas populares. Há igualmente outros inúmeros casos em que o governo vigente controlou a manifestação, e esta nada alcançou.

Posto isto, a questão mantem-se: Onde está o poder? Quem tem o poder de governar, legitimamente, uma nação? Quem tem o poder de declarar a Catalunha independente ou não? O certo é que, como disse uma personagem da famosa série “A guerra dos Tronos”, “o poder reside onde os homens acreditam que reside”. Certo é que temos de adaptar esta frase à nossa sociedade, e ao nosso contexto: “o poder reside onde a população confia que reside”.

Ou seja, o poder é algo tão complicado que não se consegue perceber verdadeiramente de onde ele vem, e quem o tem. Por exemplo, se a população se revoltasse contra um governante, ninguém saberia exatamente o que iria acontecer. Todos temos o poder de desobedecer. A policia tem o poder de prender, ou não o fazer; Os governantes têm o poder de governar, contudo podem-lhe desobedecer. As leis não têm valor até haver alguém que as aplique. Todos temos poder, e ninguém o tem de facto. Podemos dizer que numa sociedade democrática o poder reside na organização. Assim, é uma vez que, apesar de todos podermos desobedecer, era preciso uma organização enorme de desobediência para mudarmos os governantes e todo o sistema político e de poder.

Voltando ao caso da Catalunha, na minha opinião, acho que o poder acima de tudo reside na vontade popular, e nas pessoas, principalmente numa sociedade civilizada como a catalã; e, apesar das pressões internacionais e nacionais, nada se resolve como inventaram os gregos há mais de 3000 anos: democracia direta – neste caso, um referendo legal e obrigatório que mostrasse verdadeiramente a vontade dos catalães. Porque se toda uma população desobedecer a dois governos, quem tem de facto o poder?

Portanto, temos que o poder, numa sociedade democrática, reside na organização desta mesma sociedade, que congrega todos os cidadãos. E, num caso último, o poder reside na vontade popular.

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