O denominado Estatuto do Aluno do Ensino não Superior surgiu com a Lei nº 30/2002, de 20 de Dezembro, tendo sido objecto de uma primeira alteração efectuada pela Lei nº 3/2008, de 18 de Janeiro de 2008.
Conforme se refere logo nos artigos 1º e 2º daquele diploma legal, a propósito dos seus conteúdo, objectivos e âmbito, o Estatuto do Aluno do Ensino não Superior foi aprovado no desenvolvimento das normas da Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei nº 46/86, de 14 de Outubro, relativas à administração e gestão escolares. Mais refere que o Estatuto prossegue os princípios gerais e organizativos do sistema educativo português, conforme são estatuídos nos artigos 2º e 3º da Lei de Bases do Sistema Educativo, em especial promovendo a assiduidade, a integração dos alunos na comunidade educativa e na escola, o cumprimento da escolaridade obrigatória, o sucesso escolar e educativo e a efectiva aquisição de saberes e competências.

Diz uma célebre frase que “ a nossa liberdade acaba quando começa a dos outros”, mas quando pensamos com alguma profundidade, não podemos deixar de nos questionar sobre o real sentido deste preceito e se a nossa sociedade o respeita realmente. Esta reflexão leva-nos inevitavelmente para o domínio da liberdade de imprensa, já que este é um dos grandes temas da actualidade. Será que existe liberdade de imprensa no nosso país? Será esta liberdade escassa ou exagerada?

Realizados pela primeira vez no ano lectivo de 2005/2006, os testes intermédios, têm como principal objectivo a melhoria das aprendizagens dos alunos dos ensinos Básico e Secundário, assim como a familiarização com o tipo de prova de exame que irão realizar. Estes são disponibilizados pelo GAVE ao longo de cada ano lectivo, no entanto a sua aplicação em cada estabelecimento de ensino é facultativa, pois a adesão ao projecto e as implicações que as classificações dos testes possam ter no processo de avaliação interna dos alunos são da responsabilidade dos órgãos de decisão pedagógica e executiva da escola.

Muitos dirão que Bragança é o fim do mundo. Como transmontanos honrados, negamo-lo vezes sem conta e apresentamos motivos que mostram que, afinal, Bragança não é o fim do mundo. Mas a verdade é que quando ligamos a televisão e nos deparamos com notícias sobre a nossa cidade, percebemos o motivo por que tantos acham a nossa cidade pequena e antiquada.

 

Realizados pela primeira vez no ano lectivo de 2005/2006, os testes intermédios têm como principal objectivo a melhoria das aprendizagens dos alunos dos ensinos Básico e Secundário, assim como a familiarização com o tipo de prova de exame que irão realizar. Estes são disponibilizados pelo GAVE ao longo de cada ano lectivo, no entanto a sua aplicação em cada estabelecimento de ensino é facultativa, pois a adesão ao projecto e as implicações que as classificações dos testes possam ter no processo de avaliação interna dos alunos são da res-ponsabilidade dos órgãos de decisão pedagógica e executiva da escola.

Vivemos numa sociedade em que o sonho predominante é a fama, a televisão, as revistas, a celebridade, a reputação, o brilho, o renome…, em que o importante é aquilo que os outros vêem e aquilo que somos para os outros.
A televisão tem um papel fundamental para a realização destes sonhos, já que cada vez mais cria programas como  “Ídolos”, “Uma canção para ti” ou “Pensas que sabes dançar?”, entre muitos outros. Ora estes programas visam procurar nas pessoas comuns algum talento na música, na dança, no teatro ou até mesmo na moda e fazer delas celebridades.

Olhamos hoje para aquilo que nos envolve com uma certa nostalgia, depois de tantas vezes ouvirmos certezas que nunca se fundamentaram nos factos observados sobre os mais variados assuntos, mas, em particular, sobre o apocalipse. Sabemos, na verdade, que o fim está próximo, ou não fosse este o último ano da primeira década do século que presenciamos.

Uma tarde, depois de um dia cansativo de aulas, decidi sair da escola e dirigir-me ao shopping, combatendo o vento frio com o meu cachecol e gorro coloridos, para comprar um livro novo para ler durante as férias que estão mesmo à porta. No momento em que entrei, senti-me rodeada por aquela correria de gente que cede ao apelo comercial que cada vez mais corrompe o sentido do Natal nesta época. Na verdade, o Natal, que supostamente deveríamos comemorar no dia 25 de Dezembro, chega no mês de Outubro. Todos os anos, nesse mês, começo a ver as lojas enfeitadas com luzes coloridas, árvores de natal vermelhas (porque até a natureza queremos contrariar), sinos e – o  mais incómodo – músicas de Natal, esses clássicos de Natal que nos acompanham o dia todo, e que até no duche nos sentimos tentados a cantar nesta altura do ano.

O início do ano lectivo nem sempre é bom para todos.  Para uns é uma óptima altura, pois é hora de rever os amigos, conhecer novos colegas e também professores. Mas não nos podemos esquecer daqueles que no início de todos os anos lectivos têm de refazer a sua vida. Há inúmeros professores e, com eles, os seus filhos, que todos os anos pegam nas suas coisas e partem com a casa às costas para um sítio desconhecido, onde vão iniciar uma nova etapa da sua vida. Ainda há aqueles que, não podendo levar a família, partem, simplesmente, para outra cidade, deixando os seus filhos ao cuidado de outros.

Todos os anos, milhares de pessoas reúnem-se em Berlim para festejar a unificação da capital alemã. Foi já há vinte anos que os berlinenses exigiram atravessar o muro, obrigando os guardas a deixá-los passar, terminando com anos de separação.
Durante mais de duas décadas, entre 1961 e 1989, a cidade de Berlim esteve dividida por uma das mais sofisticadas barreiras construídas pelo Homem. Do muro faziam parte 66,5 km de gradeamento metálico, 302 torres de observação, 127 redes metálicas electrificadas com alarme e 255 pistas de corrida para ferozes cães de guarda. Destinava-se a pôr fim à longa sucessão de fugas de cidadãos da República Democrática Alemã para a República Federal da Alemanha.

Há algum tempo, vi numa revista os quatro heróis de 2008. Quem eram estes? Barack Obama, Nelson Évora, Cristiano Ronaldo e Michael Phelps. Estes foram os quatro escolhidos, pela devida ordem. Mas surge a pergunta, serão verdadeiros heróis?

Setembro é um mês que marca o regresso à escola, anunciado muito antes nos múltiplos anúncios com que os meios de comunicação social nos brindam. Muito por causa destes, não conseguimos esticar o mês de Agosto, ele é subitamente escurecido pelo seu sucessor que se ergue e afirma ainda antes do seu tempo. Por isso, a última semana de Agosto cheira já a papéis.